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Modelos » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:55
Requerimento para força policial para arrecadar bens
Petição Requerendo força policial para arrecadar bens no processo de falência
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 15:43
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Requerimento de Licença para Funcionamento Noturno
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:47
Justiça decreta medidas cautelares a autuado por lesão corporal contra filho
Sendo assim, dentre as medidas cautelares impostas, o acusado deverá comparecer a todos os atos do
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:19
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
OAB, o Projeto de Lei 5453/23, propondo a criação de medidas protetivas de urgência que poderão ser
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.
Requerimento de instauração de inquérito.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:30
OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão
A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a segurança do profissional, como também o pleno exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:10
Processo civil. Ação de indenização moral e material. Conta-poupança. Transferência indevida.
Matéria de ordem pública. Anulação de oficio da sentença pelo acórdão recorrido. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:45
Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias
Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:55
Maria da penha: Medida protetiva de urgência e o prazo de duração
? 11.340/2006, tratando da mulher como sujeito passivo (vítima) e a aplicação das medidas protetivas de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:22
Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo
Tributário e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:00
Requerimento não pode ser postergado indefinidamente
A administração pública não pode adiar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:50
Previdenciário. Ausência de prévio requerimento administrativo.
Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos
Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Abril de 2017 - 11:40
Requerimento para levantamento da quantia depositada
Petição com pedido de levantamento quantia depositada em Ação de Consignação de Pagamento.
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:58
Contraditório nas medidas cautelares processuais penais: um avanço e alguns tropeços
Um sistema processual que exigisse esse contraditório seria realmente algo inusitado. Teria talvez o benefício de acabar com a corrupção no que tange à venda de informações sigilosas, já que as informações chegariam aos interessados pelo próprio sistema altamente ingênuo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:58
OAB pede à União a suspensão de prazos processuais administrativos
O requerimento destaca a necessidade de adesão às medidas de prevenção ao contágio e transmissão do